Data de Envio | Setor | Ato |
17/04/2007 08:32
| DP | Processo em remessa externa |
11/04/2007 11:57
| DP | |
13/03/2007 10:56
| DEX | |
08/02/2007 15:20
| S2C | |
23/01/2007 09:16
| GCFAMG | |
11/01/2007 08:34
| SMPjTC | Parecer nº 764/2007 - aprovação com ressalva |
24/10/2006 10:10
| DAT | Instrução nº 10424/2006 - EMENTA: REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. Contraditório procedente. |
19/10/2006 08:21
| GCFAMG | |
18/08/2006 14:25
| DAT | Instrução nº 8358/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
16/08/2006 14:40
| GCFAMG | |
12/07/2006 14:34
| DAT | Instrução nº 6669/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
11/07/2006 11:10
| GCFAMG | |
29/06/2006 11:49
| DAT | Informação nº 440/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do processo nº 309948/06. |
28/06/2006 15:24
| GCFAMG | |
12/06/2006 14:47
| DAT | Instrução nº 4933/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
25/05/2006 09:14
| DP | |
17/05/2006 15:47
| DAT | |
16/05/2006 14:33
| DP | |